Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Rosa do Mar Mergulho (“Rosa do Mar”, “nós”, “nosso(a)”). Estes Termos regem o uso do nosso site, conteúdos e serviços digitais. Ao navegar, preencher formulários, solicitar orçamentos, inscrever-se em cursos, passeios ou viagens, você concorda com estes Termos.

  1. Quem somos e contato
    Rosa do Mar Mergulho
    Endereço: Rua Deolino Mariano Leite, 372/B – Ilhabela/SP – CEP 11630-362
    WhatsApp: (11) 95301-2827
    E-mail: contato@rosadomarmergulho.com.br

  2. Aceitação dos Termos
    O uso deste site implica a leitura e concordância com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o site nem envie dados pessoais.

  3. Público, elegibilidade e capacidade
    Você declara ter 18 anos ou mais e plena capacidade civil para contratar. Atividades com menores de idade exigem autorização do responsável legal. Poderemos solicitar documentos comprobatórios.

  4. Serviços oferecidos no site
    O site disponibiliza informações, captação de interesse e pré-cadastro para:
    • Cursos de mergulho (ex.: Open Water, Advanced, Rescue, especializações)
    • Passeios e saídas de mergulho (ex.: Ilhabela, Montão de Trigo, Alcatrazes)
    • Viagens de mergulho (ex.: Fernando de Noronha e outros roteiros)
    • Loja própria (itens de vestuário e acessórios), quando ativada
    Alguns serviços são operados diretamente por nós e outros em parceria com operadores credenciados, embarcações e certificadoras (ex.: SDI, parceiros técnicos).

  5. Informações no site
    Empregamos esforço razoável para manter informações corretas e atualizadas, mas erros tipográficos, alterações operacionais, condições de mar e disponibilidade podem ocorrer. Prevalecerão as condições confirmadas na proposta/contrato/briefing final enviado por WhatsApp ou e-mail.

  6. Cadastro, orçamentos e comunicações
    Ao preencher formulários ou nos contactar por WhatsApp/e-mail, você autoriza comunicações relacionadas ao seu interesse (cursos, saídas, viagens, loja). Você pode solicitar a interrupção a qualquer momento. O retorno de proposta não garante vaga até confirmação formal e pagamento conforme instruções.

  7. Agendamentos, pagamentos e política comercial
    • A confirmação de vaga ocorre somente após pagamento dentro do prazo informado.
    • Meios de pagamento: conforme proposta (podem envolver processadores/parceiros financeiros).
    • Parcelamento: sujeito às regras do meio de pagamento e encargos informados previamente.
    • Documentos obrigatórios: poderemos exigir termos de responsabilidade, atestado/declaração médica, comprovação de certificação prévia e seguro, quando aplicável.

  8. Cancelamentos, remarcações e reembolsos
    • Pedidos do cliente: aplicam-se prazos e multas conforme proposta/contrato do programa específico, observadas despesas já incorridas (embarcação, taxas, hospedagem, seguros, terceiros).
    • Condições ambientais e operacionais: por segurança, saídas podem ser alteradas, adiadas ou canceladas (vento, swell, visibilidade, chuvas, orientações do ICMBio/autoridade marítima). Nesses casos, priorizamos remarcação em data disponível; quando não possível, seguem as condições definidas na proposta/contrato.
    • No-show e atrasos: podem implicar perda integral da vaga, taxas e valores já pagos.

  9. Riscos da atividade e condições de saúde
    Mergulho é uma atividade que envolve riscos inerentes. Você declara que:
    • Compreende e aceita os riscos da atividade subaquática.
    • Atenderá aos pré-requisitos técnicos do programa e seguirá as orientações de instrutores/guia.
    • Fornecerá informações de saúde verdadeiras e, quando solicitado, atestado/declaração médica vigente.
    • Informará previamente sobre uso de medicamentos, cirurgias recentes ou condições médicas relevantes.
    Poderemos negar participação quando houver risco à sua segurança ou à de terceiros.

  10. Certificações e regras de áreas protegidas
    • Certificações: seguimos padrões e requisitos das certificadoras (ex.: SDI). A aprovação depende do cumprimento de objetivos de desempenho, frequência e avaliações.
    • Alcatrazes e outras Unidades de Conservação: obedecemos integralmente às regras do ICMBio/NGI (limites de visitantes, pontos de mergulho, condutas ambientais). O descumprimento pode resultar em exclusão da atividade, sem reembolso.

  11. Condutas esperadas
    É proibido assediar, discriminar, portar substâncias ilícitas, ingerir álcool antes/durante a atividade, portar objetos cortantes sem autorização, tocar/retirar organismos marinhos, descartar resíduos no mar, desobedecer instruções de segurança. Condutas inadequadas podem levar à exclusão imediata da atividade, sem reembolso.

  12. Propriedade intelectual
    Todo o conteúdo do site (marcas, logotipos, textos, fotos, vídeos, ilustrações, layout, código) é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É vedado copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

  13. Conteúdos enviados por usuários
    Ao enviar depoimentos, fotos ou vídeos, você declara possuir os direitos necessários e nos concede permissão não exclusiva, gratuita e mundial para uso editorial e promocional relacionado à Rosa do Mar, respeitando sua revogação quando baseada em consentimento.

  14. Links externos e serviços de terceiros
    Podemos exibir links para sites de terceiros (certificadoras, operadoras, plataformas sociais, pagamento, reservas). Não controlamos esses sites e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, termos ou políticas.

  15. Privacidade e proteção de dados
    O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade (LGPD). Ao utilizar o site e canais de contato, você reconhece e concorda com ela.

  16. Disponibilidade do site e limitações de responsabilidade
    O site pode passar por instabilidades, manutenção ou indisponibilidade. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, indisponibilidade de rede ou atos de terceiros. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo ou por obrigações legais inafastáveis.

  17. Alterações nos Termos
    Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no site, com data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site e/ou por e-mail quando possível.

  18. Disposições finais
    Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas. A tolerância quanto a eventual descumprimento não implica renúncia. Estes Termos obrigam as partes e seus sucessores.

  19. Lei aplicável e foro
    Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal específica em contrário.

Dúvidas
Se precisar de ajuda com estes Termos ou com qualquer serviço, fale com a gente:
E-mail: contato@rosadomarmergulho.com.br
WhatsApp: (11) 95301-2827.